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Ana Castilho
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Toledo (PR)
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Ana Castilho
OAB 108.826/PR
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Comentários
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Ana Castilho
Comentário ·
há 3 anos
A nova "Revisão do art. 29,II"- Descarte de salários-de-contribuição após a Reforma NÃO é só para aposentadorias programadas!
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
Bom Dia, Alessandra adoro seus textos, estou com a dúvida sobre caso de um cliente, no qual ele possui um benefício por incapacidade temporario acidentário (espécie 91) e posteriormente foi convertido (após ação judicial) em auxilio-acidente.
Verifiquei que o Benef Por Incapacidade Acidentário não foi pago corretamente, estamos verificando uma revisão, estudando notei que teria essa possibilidade de fazer os descartes, mas em razão que o beneficio de origem é acidentário, não possui carência, então ele não teria direito aos descartes correto ??
Eu cálculei, e somente 04 descartes de contribuições muito baixa, ja dariam diferença na RMI do cliente. Mas ficou na dúvida, se podemos realizar o descarte delas nesse tipo de benefício.
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Alessandra Strazzi
Comentário ·
há 4 anos
A nova "Revisão do art. 29,II"- Descarte de salários-de-contribuição após a Reforma NÃO é só para aposentadorias programadas!
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
O que você pensa sobre esta tese revisional? 🤔 Será que vamos conseguir melhorar os benefícios dos clientes?
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
A nova "Revisão do art. 29,II"- Descarte de salários-de-contribuição após a Reforma NÃO é só para aposentadorias programadas!
Nova tese de revisão! Exclusão de salários-de-contribuição após a EC 103 /2019: entenda a tese de revisão que permite aplicação também para benefícios por incapacidade. Sumário 1) Introdução 2) Por...
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Tomazelli e Cortina Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Salário de gestantes afastadas durante pandemia pode ser pago pelo INSS.
A Justiça Federal de pelo menos seis estados determinou que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paguem o salário de gestantes afastadas do trabalho presencial que exercem...
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